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FIBROMIALGIA

PORTADOR DE FIBROMIALGIA E SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

> Publicado em 28/02/2014

A nulidade do Termo Circunstanciado lavrado pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Publicado no IBCCRIM em 11.02.2010 - www.ibccrim.org.br

> Publicado em 25/11/2013

Termo de Delação (Colaboração) Premiada de Alberto Youssef

Homologada pelo Ministro Teori Zavascki do STF.

> Publicado em 23/01/2015

Decisão do TJSC sobre necessidade de defesa técnica no procedimento disciplinar prévio em Execução Penal

Decisão do TJSC sobre necessidade de defesa técnica no procedimento disciplinar prévio em Execução Penal

> Publicado em 19/02/2015

Regulamenta o processo judicial eletrônico no STJ - Superior Tribunal de Justiça.

Resolução STJ nº 14, de 28 de junho de 2013 que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

> Publicado em 16/04/2015

Execução Penal - Modelo de requerimento para autorização de visita a presidiário

Incluindo modelo de decisão judicial

> Publicado em 14/12/2013

DESAPOSENTAÇÃO - Breves explanações

Por: Rosana Zambrzycki

> Publicado em 14/10/2014

Confessou. E daí? Considerações sobre a Inconstitucionalidade da Súmula 231 do STJ

Publicado na Revista Eletrônica - OAB Joinville - ISSN 2178-8693

> Publicado em 11/12/2013