Notícia


PT pede à PGR que investigue falas de Jair e Eduardo Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores pediu, nesta terça-feira (23/10), que a Procuradoria-Geral da República investigue o candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro por suposta incitação ao crime e discurso de ódio e seu filho, Eduardo Bolsonaro, por falar em fechamento do Supremo Tribunal Federal

De acordo com uma das ações, do escritório Aragão e Ferraro Advogados, no dia 21 de outubro, Jair Bolsonaro participou de ato político de apoio realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, por meio de vídeo transmitido ao vivo em telões no local. Em seu discurso, que durou doze minutos, Bolsonaro, segundo a ação, proferiu discurso de ódio, ameaças, injúrias e incitação a crimes direcionadas ao público que estava presente ao evento político.

"De acordo com a lei, para que uma pessoa possa ser punida pelo Estado é preciso que, além de querer cometer a infração penal, exteriorize sua vontade, praticando atos de execução tendentes a consumá-la, o que sem dúvidas, ocorre ao proferir seu discurso em ato político de propaganda eleitoral – comício, diante de milhares de pessoas", afirma o pedido.

Segundo a ação, o candidato Jair Bolsonaro incita a violência ao dizer que as polícias civis e militares terão uma "retaguarda jurídica" para fazer imperar leis autoritárias nos "lombos" dos "petralhas" ou “marginais vermelhos”. O pedido reitera que esse tipo de ação cria  uma sensação de instabilidade social, de medo, de insegurança no corpo social.

Crime Inafiançável
O outro pedido afirma que a fala de Eduardo Bolsonaro viola tanto a ordem constitucional como o Estado Democrático de Direito. “Dentro de um regime onde a democracia é respeitada, é inadmissível sequer imaginar que, por conta de um julgamento com o qual parcela da população não concorde, seja justificável fechar a Suprema Corte, ou mesmo prender os seus Ministros, conforme proposto pelo noticiado”, diz a ação.

A ação que pede a investigação de Eduardo destaca ainda que a fala do deputado constitui crime inafiançável e imprescritível. "Ele é uma figura pública possui a responsabilidade sobre os efeitos que suas falas e condutas podem provocar, sendo certo que a fala em tom "professoral", uma vez que palestrava para estudantes, aduzem ser as suas impressões corretas e dignas de defesa, sendo que, em verdade, constitui incitação a graves crimes contra a ordem social e o Estado Democrático".

Nunca defendeu 
Após a veiculação do vídeo, Eduardo Bolsonaro, em uma rede social, afirmou que nunca defendeu tal posição. "Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção", disse. 

Clique aqui para ler o pedido da investigação de Jair Bolsonaro. 
Clique aqui para ler o pedido da investigação de Eduardo Bolsonaro. 

Fonte:http://www.conjur.com.br/

Ver todas as notícias